Maioridade penal no Brasil é questão para debates acalorados. Toque no assunto quando estiver em uma mesa de bar com seus amigos e lá se vai a noite por água abaixo! Periga até sair briga no boteco, com polícia convocada e todo mundo indo parar na cadeia (pense bem: um bando de marmanjos em plena maioridade penal trocando tapas quando os argumentos já não bastam).
Existem algumas formas distintas e talvez complementares de se enxergar o problema. Em primeiro lugar: o que fez e continua fazendo com que a juventude ponha uma pistola (real ou de brinquedo) na mão e saia para o ganho nas ruas? Em algum momento, parece, alguém não cumpriu seu papel (pais, Estado, etc.). Podemos nos perguntar o porquê dessa omissão, e o texto não acabaria mais. Peço vênia para deixar esta questão para ser resolvida em momento apropriado. Encarar o problema dessa forma pode parecer ideológico, demonizador do Estado e vitimizador do delinquente. É aquela velha história: "conheço uma pessoa que catava latinhas e hoje é empresário", "pessoas de bem sempre encontram uma maneira honesta de ganhar a vida", etc. Afastemo-nos desta discussão, tomemos um gole e pensemos no concreto da situação. Assim, chegamos a uma segunda forma de se abordar o problema: deixando de lado a "querela da culpa", podemos analisar mais de perto a proposta de "solução do problema". O sistema prisional no Brasil (e no mundo) reúne as características desejadas para fornecer uma solução definitiva? O que há de terapêutico em se deixar um ser humano trancado num ambiente de falência da moral e dignidade por, digamos, 12 anos? Antes, portanto, de se decidir com quantos anos mandar alguém para a prisão, pensemos na própria prisão em si: funciona, corrige, "reabilita"? Vigiar e punir é um livro que ajuda a pensar na questão. Não adianta assistir ao Tropa de Elite, porque as conclusões lá apresentadas sobre Foucault, sinceramente, até me dão vontade de pedir pra sair!
Bruno Silva
Bruno Silva