Maioridade penal no Brasil é questão para debates acalorados. Toque no assunto quando estiver em uma mesa de bar com seus amigos e lá se vai a noite por água abaixo! Periga até sair briga no boteco, com polícia convocada e todo mundo indo parar na cadeia (pense bem: um bando de marmanjos em plena maioridade penal trocando tapas quando os argumentos já não bastam).
Existem algumas formas distintas e talvez complementares de se enxergar o problema. Em primeiro lugar: o que fez e continua fazendo com que a juventude ponha uma pistola (real ou de brinquedo) na mão e saia para o ganho nas ruas? Em algum momento, parece, alguém não cumpriu seu papel (pais, Estado, etc.). Podemos nos perguntar o porquê dessa omissão, e o texto não acabaria mais. Peço vênia para deixar esta questão para ser resolvida em momento apropriado. Encarar o problema dessa forma pode parecer ideológico, demonizador do Estado e vitimizador do delinquente. É aquela velha história: "conheço uma pessoa que catava latinhas e hoje é empresário", "pessoas de bem sempre encontram uma maneira honesta de ganhar a vida", etc. Afastemo-nos desta discussão, tomemos um gole e pensemos no concreto da situação. Assim, chegamos a uma segunda forma de se abordar o problema: deixando de lado a "querela da culpa", podemos analisar mais de perto a proposta de "solução do problema". O sistema prisional no Brasil (e no mundo) reúne as características desejadas para fornecer uma solução definitiva? O que há de terapêutico em se deixar um ser humano trancado num ambiente de falência da moral e dignidade por, digamos, 12 anos? Antes, portanto, de se decidir com quantos anos mandar alguém para a prisão, pensemos na própria prisão em si: funciona, corrige, "reabilita"? Vigiar e punir é um livro que ajuda a pensar na questão. Não adianta assistir ao Tropa de Elite, porque as conclusões lá apresentadas sobre Foucault, sinceramente, até me dão vontade de pedir pra sair!
Bruno Silva
Bruno Silva

terça-feira, abril 16, 2013
Traquitana

