terça-feira, abril 16, 2013
Traquitana
Maioridade penal no Brasil é questão para debates acalorados. Toque no assunto quando estiver em uma mesa de bar com seus amigos e lá se vai a noite por água abaixo! Periga até sair briga no boteco, com polícia convocada e todo mundo indo parar na cadeia (pense bem: um bando de marmanjos em plena maioridade penal trocando tapas quando os argumentos já não bastam).
Existem algumas formas distintas e talvez complementares de se enxergar o problema. Em primeiro lugar: o que fez e continua fazendo com que a juventude ponha uma pistola (real ou de brinquedo) na mão e saia para o ganho nas ruas? Em algum momento, parece, alguém não cumpriu seu papel (pais, Estado, etc.). Podemos nos perguntar o porquê dessa omissão, e o texto não acabaria mais. Peço vênia para deixar esta questão para ser resolvida em momento apropriado. Encarar o problema dessa forma pode parecer ideológico, demonizador do Estado e vitimizador do delinquente. É aquela velha história: "conheço uma pessoa que catava latinhas e hoje é empresário", "pessoas de bem sempre encontram uma maneira honesta de ganhar a vida", etc. Afastemo-nos desta discussão, tomemos um gole e pensemos no concreto da situação. Assim, chegamos a uma segunda forma de se abordar o problema: deixando de lado a "querela da culpa", podemos analisar mais de perto a proposta de "solução do problema". O sistema prisional no Brasil (e no mundo) reúne as características desejadas para fornecer uma solução definitiva? O que há de terapêutico em se deixar um ser humano trancado num ambiente de falência da moral e dignidade por, digamos, 12 anos? Antes, portanto, de se decidir com quantos anos mandar alguém para a prisão, pensemos na própria prisão em si: funciona, corrige, "reabilita"? Vigiar e punir é um livro que ajuda a pensar na questão. Não adianta assistir ao Tropa de Elite, porque as conclusões lá apresentadas sobre Foucault, sinceramente, até me dão vontade de pedir pra sair!
Bruno Silva
Bruno Silva
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2 comentários:
Sei la, humor, digamos... chataça!
Sou AFAVONTRA a redução da maioridade penal... E assim penso, pois
num estado onde se re(pensa) sua politica prisional, humanizando-a, esperar-se-ia igual postura ante a educação, cultura, esporte... e , talvez, nem mesmo tenha a necessidade de discutir redução da maioridade penal.
Sabe o paradoxo de Tostines?
Leis não podem se pautar em exceções (senão serão praticamente Leis de Exceção, característica de regimes fascistas, pensem bem nisto!). Os alckmistas já estão no corredor polaco-brasileiro, aliados dos "cabralistas à paesana", que pretendem encarcerar em clínicas suspeitas de ONG's de PM's (!) os crackudos cariocas. É a velha ideia de higiene social: tire isto da minha vista que não aguento ver a feiúra da condição (des)humana! É uma estética burguesa da rua, que deve ser limpa destas pestes (doentes e marginais). Que eu, pequeno-burguês asseado com sabonete dove, não posso respirar o mesmo ar dos menores infratores. A prisão é o dark side, nunca é nem quer ser visto por dentro, é um gueto, um campo de concentração, deveria ser de trabalhos forçados, é o que muitos dizem, tendo estudado tanto que nos estranha tamanha ignorância (no sentido amplo da palavra). E o universo prossegue orwelliano: "GUERRA É PAZ, ESCRAVIDÃO É LIBERDADE, IGNORÂNCIA É FORÇA!". E o fascismo é fascinante deixa a gente ignorante e fascinada... ¬¬
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